1. Dados que podem ser tratados
Conforme a funcionalidade utilizada, podemos tratar dados de cadastro e contato, dados de autenticação, preferências, perfil, participação em cursos, progresso, certificados, interações na comunidade, matrículas, registros técnicos de segurança e informações necessárias ao suporte.
Não utilizamos dados pessoais para fins incompatíveis com as finalidades informadas nesta política.
2. Para que os dados são usados
- criar e proteger contas e sessões;
- oferecer cursos, turmas, lives, certificados e recursos do ecossistema;
- registrar progresso, preferências e histórico individual;
- viabilizar suporte, comunicações e avisos relevantes;
- prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
3. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser tratados por fornecedores necessários para hospedar a plataforma, armazenar arquivos, enviar comunicações transacionais e operar serviços técnicos. Esses parceiros devem atuar de acordo com instruções compatíveis com a finalidade do serviço e medidas de segurança adequadas.
Dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteção de direitos.
4. Segurança
Aplicamos controles proporcionais ao contexto, incluindo autenticação, autorização por permissões, proteção contra requisições indevidas, limitação de tentativas, registros de segurança, conexões protegidas e restrição de arquivos sensíveis. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação e os procedimentos aplicáveis.
5. Retenção e descarte
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, preservar histórico acadêmico e administrativo, atender obrigações legais ou resguardar direitos. Quando uma conta é desativada, o acesso é encerrado; registros que precisem ser preservados podem permanecer restritos pelo período justificável.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informações sobre compartilhamentos e revisão de consentimentos. Para facilitar esse exercício, a plataforma disponibiliza controles de conta e exportação de dados.
Solicitações que exijam atendimento humano serão avaliadas com validação de identidade e retorno pelo canal de suporte oficial do Instituto Paiva.